Masacre estudiantil de 1975 en El Salvador: memorias, silencios y activaciones políticas

(analítico) Se presenta un estudio de caso sobre la masacre de estudiantes de 1975 en El Salvador como expresión del fracaso del proceso de paz; en tanto la justicia transicional se redujo a leyes de amnistía que dejaron heridas abiertas por ausencia de verdad, reparación y justicia. Se presenta un breve contexto sobre los acontecimientos, un diálogo con la entrevistada y unas reflexiones finales en relación con las memorias, los silencios y las activaciones políticas. Para ello, se recurrió a una entrevista en profundidad desarrollada entre 2018 y 2019.

(analytical) This article is a case study that views the 1975 student massacre in El Salvador as an expression of the failure of the peace process, given that transitional justice was reduced to amnesty laws that left open wounds as a result of the absence of truth, reparations and justice. The article contains a brief contextualization of the events, dialogue with the interviewee and some final reflections regarding memory, silences and political activation. An indepth interview conducted between 2018 and 2019 was used for this purpose.

(analítico) Este artigo é um estudo de caso sobre a massacre de estudantes do ano 1975 em El Salvador como expressão do fracasso do processo de paz, uma vez que a justiça de transição foi reduzida a leis de amnistia que deixaram feridas abertas na ausência de verdade, reparação e justiça. São apresentados um breve contexto dos acontecimentos, um diálogo com a entrevistado e algumas reflexões finais sobre memórias, silêncios e ativações políticas. Para este efeito, foi realizada uma entrevista aprofundada entre 2018 e 2019.

Interseccionalidade e rupturas dos modos de vida pelos rompimentos de barragem: reflexões a partir de uma mídia em aderência / Intersectionality and the disruption in the way of living by dam's collapses: observations as of the media in adherence / Interseccionalidad y disrupción de formas de vida por ruptura de presas: reflexiones de un medio en adhesión

É um importante desafio a compreensão do ambiente de violação de direitos a que estão submetidas populações atingidas pelo modelo de desenvolvimento extrativista da mineração. Damos foco aos rompimentos das Barragens de Fundão (Mariana) e Córrego de Feijão (Brumadinho), especialmente às mulheres atingidas ­ elo menos visível dessa cadeia. Além de enfrentarem desigualdade calcada nas relações interseccionais, imposta pelo capitalismo patriarcal, são as que mais lutam pela reconstrução dos seus modos de vida. O principal esforço deste artigo é dar visibilidade à realidade vivida por essas mulheres, suas redes de solidariedade e luta. Por meio da mídia aderente e alternativa do jornal A Sirene, análise documental e entrevistas, buscamos ouvir as vozes dessas mulheres que têm seus direitos negados e sua saúde comprometida em função do insistente descaso das empresas mineradoras. Utilizando os conceitos trazidos nos estudos de Veena Das, como conhecimento venenoso e sofrimento social, realizamos a análise dos resultados.

It is an important challenge to understand the environment of violation of rights to which populations affected by the mining extractive development model are subjected. We focus on the disruptions of the Fundão (Mariana) and Córrego de Feijão dams (Brumadinho), especially to the women affected ­ the least visible link in this chain. In addition to facing the inequality based on intersectional relations, imposed by patriarchal capitalism, they are the ones that fight the most for the reconstruction of their ways of life. The main effort of this article is to give visibility to the reality experienced by these women, their networks of solidarity and the fight. Through the adherent and alternative media of the newspaper A Sirene, document analysis and interviews we seek to hear the voices of these women who have their rights denied and their health compromised due to the insistent neglect of mining companies. Using the concepts brought up in the studies by Veena Das, such as poisonous knowledge and social suffering, we performed the analysis of the results.

Es un desafío importante comprender el entorno de vulneración de derechos al que están sometidas las poblaciones afectadas por el modelo de desarrollo minero extractivo. Nos centramos en las interrupciones de las represas Fundão (Mariana) y Córrego de Feijão (Brumadinho), especialmente en las mujeres afectadas, el eslabón menos visible de esta cadena. Además de enfrentar la desigualdad basada en las relaciones interseccionales, impuesta por el capitalismo patriarcal, son ellos los que más luchan por la reconstrucción de sus formas de vida. El principal esfuerzo de este artículo es dar visibilidad a la realidad que viven estas mujeres, sus redes de solidaridad y la lucha. A través de los medios adherentes y alternativos del diario A Sirene, análisis de documentos y entrevistas, buscamos escuchar las voces de estas mujeres a quienes se les niegan sus derechos y se compromete su salud por el insistente descuido de las empresas mineras. Utilizando los conceptos planteados en los estudios de Veena Das, como el conocimiento venenoso y el sufrimiento social, realizamos el análisis de los resultados.

Efectividad de la política criminal colombiana hacia la prevención del delito / The Colombian Criminal Policy's Effectiveness Preventing Crime / Eficácia da política criminal colombiana para a prevenção do crime

Resumen El presente artículo desarrolla un análisis descriptivo cuantitativo sobre el desempeño del sistema a través del cual el Gobierno Colombiano implementa su política pública criminal: sistema judicial, penal y penitenciario. Este estudio no se realiza desde el punto de vista del derecho, sino desde la perspectiva de la evaluación de su efectividad, entendiendo la criminalidad como un problema social. El impacto de este artículo radica en la posibilidad de entender y abordar el fenómeno de la criminalidad desde un enfoque preventivo. Esto, al identificar un desequilibrio dinámico de los componentes del sistema que refuerza el problema, evidenciando deficiencias en la finalidad de la política criminal como política pública debería propender por la prevención del crimen y por el contrario refuerza un ciclo vicioso que incrementa impunidad. Este ciclo ha desgastado operativamente al Estado y ha generado un alto costo como resultado de los altos índices de criminalidad.

Abstract This article performs a descriptive, quantitative analysis of the performance of the system through which the Colombian Government implements its criminal public policy: judicial, criminal justice and penitentiary systems. This study is not performed from the point of view of law, but from a perspective evaluating its effectiveness, considering crime a social issue. This article impacts the possibility of understanding and facing the phenomenon of crime from a preventive approach. This, upon identifying a dynamic imbalance of the system's components, which strengthens the problem, shows deficiencies in the purpose of criminal policy as a public policy that promotes prevention and emphasizes a vicious cycle that increases impunity. This cycle has operationally worn-out the Government and has generated high costs as a result of high crime indices.

Resumo Este artigo desenvolve uma análise descritiva quantitativa sobre o desempenho do sistema por meio do qual o Governo colombiano implementa sua política pública criminal: sistema judicial, penal e penitenciário. Este estudo não é realizado do ponto de vista do direito, mas da perspectiva de avaliar sua eficácia, entendendo o crime como problema social. O impacto deste artigo reside na possibilidade de compreender e abordar o fenómeno do crime a partir de uma abordagem preventiva. Isto, ao identificar um desequilíbrio dinâmico dos componentes do sistema que reforça o problema, mostra deficiências na finalidade da política criminal como política pública que visa à prevenção e acentua um ciclo vicioso que aumenta a impunidade. Este ciclo desgastou operacionalmente o Estado e gerou um custo elevado em decorrência dos altos índices de criminalidade.

O descumprimento da lei do acompanhante como agravo à saúde obstétrica / El incumplimiento de la ley del acompañante como agravio a la salud obstétrica / Non-compliance with the companion law as an aggravation to obstetric health

RESUMO Objetivo: analisar a percepção das mulheres acerca do descumprimento da Lei do Acompanhante, com foco no seu direito constituído legalmente e nos sentimentos por elas vivenciados durante o parto e o nascimento. Método: pesquisa descritivo-exploratória, de natureza qualitativa, cujos dados foram coletados em quatro hospitais da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e julho de 2014. Foram entrevistadas 56 mulheres internadas nos respectivos alojamentos conjuntos. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo na modalidade temática para o tratamento das informações e das diretrizes das políticas públicas de humanização da assistência ao parto e nascimento, considerando a perspectiva dos direitos reprodutivos. Resultados: emergiram duas categorias temáticas: O desconhecimento das mulheres como influência no descumprimento da Lei do Acompanhante; e A Lei do Acompanhante como instrumento de segurança para as mulheres em processo de parturição. As entrevistadas relataram o descumprimento da citada Lei, pelas instituições de saúde e pelos profissionais durante o parto e nascimento, tornando esse momento permeado por sentimentos negativos resultantes de estresses, desgastes e tensões face ao desrespeito aos direitos reprodutivos do casal. Conclusão: a Lei do Acompanhante precisa ser melhor divulgada como direito reprodutivo do casal, garantindo a segurança do processo parturitivo e inibindo atos de violação em seus direitos.

RESUMEN Objetivo: analizar la percepción de las mujeres sobre el incumplimiento de la Ley del acompañante, centrándose en su derecho legalmente constituido y en los sentimientos experimentados por ellos durante el parto y el nacimiento. Método: este estudio descriptivo y exploratorio, de naturaleza cualitativa y los datos se obtuvieron de cuatro hospitales de la Región Metropolitana II del Estado de Río de Janeiro (Brazil), entre enero y julio de 2014. Se entrevistaron a 56 mujeres admitidas en su alojamiento conjunto. Se utilizó la técnica de análisis de contenido, modalidad temática para el tratamiento de la información y las directrices de las políticas públicas de humanización de la atención del parto y el nacimiento, teniendo en cuenta la perspectiva de los derechos reproductivos. Resultados: dos temas surgieron: El desconocimiento de las mujeres como influencia en el incumplimiento de la Ley del acompañante; y la Ley como instrumento de seguridad para las mujeres en proceso de parto. Los entrevistados reportaron el incumplimiento de la mencionada Ley, por las instituciones de salud y los profesionales durante el parto y el nacimiento, permeando este momento de sentimientos negativos resultantes del estrés, el desgaste y las tensiones por la falta de respeto a los derechos reproductivos de la pareja. Conclusión: la Ley del Acompañante debe ser mejor promovida como los derechos reproductivos de las parejas, lo que garantiza la seguridad del proceso del nacimiento y la inhibición de los actos de violación de sus derechos.

ABSTRACT Objective: to analyze women's perceptions regarding non-compliance with the Companion Law, focusing on their legally constituted right and the feelings they experience during birth and delivery. Method: a descriptive-exploratory research of qualitative nature, in which data were collected from four hospitals in the Metropolitan Region II of the State of Rio de Janeiro (Brazil), between January and July 2014. Fifty-six hospitalized women were interviewed in their respective shared rooms. Thematic content analysis technique was used for analyzing the information and the guidelines for humanization of public policies for assistance in birth and delivery, considering the perspective of reproductive rights. Results: two thematic categories emerged: Women's lack of knowledge influencing non-compliance with the Companion Law; the Companion Law as a security/safety tool for women in labor. The interviewees reported non-compliance with the aforementioned Law by health institutions and health professionals during birth and delivery, resulting in a moment permeated by negative feelings resulting from stress, emotional wear and tension in the disregard for the couples' reproductive rights. Conclusion: the Companion Law needs to be better promoted as a couple's reproductive right, one that guarantees safety during labor and inhibits violating their rights.

Realidad penitenciaria en Colombia: la necesidad de una nueva política criminal / The reality of the penitentiary system in Colombia: the need to introduce a new criminal policy / Realidade penitenciária na Colômbia: a necessidade de uma nova política criminal

El hacinamiento carcelario, presente en la mayor parte de los países latinoamericanos, es un problema de gran calado social que genera el sufrimiento de miles de personas privadas de libertad. El lamentable estado de las infraestructuras penitenciarias y las condiciones deshumanizantes en las que transcurre el día a día de los internos comprometen la posición del Estado como garante de derechos fundamentales. Esta circunstancia ha trascendido a la opinión pública, de modo que se ha suscitado un debate -ya antiguo- sobre las políticas públicas desarrolladas en materia penal y penitenciaria. El presente trabajo tiene como objetivo principal aproximarse a la realidad del sistema penitenciario colombiano, con el fin de analizar, desde una perspectiva descriptiva y longitudinal, el fenómeno del hacinamiento carcelario para formular propuestas de mejora. Para tal fin se examinan fuentes de información secundarias provenientes de distintos ámbitos, como: fuentes estadísticas oficiales, disposiciones legales nacionales e internacionales, así como estudios de investigación elaborados por académicos e instituciones públicas. Los principales resultados ponen de relieve los efectos negativos que ha ocasionado la política criminal en el ámbito penitenciario y la necesidad urgente de una nueva orientación.

Overcrowding in prisons as a common condition in most Latin American countries is an extremely serious problem, since it causes unimaginable suff ering upon thousands of individuals deprived of freedom. The deplorable state of penitentiary infrastructures and the dehumanizing conditions that inmates have to endure every single day tend to compromise the position and reputation of the State as a true guarantor of fundamental rights. This circumstance has leaked to the public and helped trigger the -already old- debate about the state policies developed around criminal and prison matters. This work is mainly aimed at approaching the reality of the penitentiary system in Colombia by analyzing the prisonovercrowding phenomenon from a descriptive and longitudinal perspective, in order to put forward improvement proposals. For this purpose, secondary information sources from diff erent domains like official statistics and national and international provisions have been examined, as well as research studies prepared by academics and public institutions. Major results highlight the negative impacts and implications of the present criminal policy in the penitentiary environment, and the imperative need for new thinking along with a revised and well-planned orientation.

A superlotação das prisões, presente na maioria dos países da América Latina, é um problema de grande importância social que gera o sofrimento de milhares de detidos. O estado lamentável de infra-estrutura carcerária e as condições desumanas em que transcorre o dia dos internos comprometem a posição do Estado como garantidor dos direitos fundamentais. Esta circunstância transcendeu a opinião público, de modo que tem provocado discussão - já antigo - sobre as políticas públicas desenvolvidas em matéria penal e penitenciária. Este trabalho tem como principal objetivo aproximar a realidade do sistema penitenciário colombiano a fim de analisar, de uma perspectiva descritiva e longitudinal, o fenómeno da sobrelotação prisional para formular propostas de melhoria. Para este fim, fontes de informação secundária de diferentes áreas, tais como fontes estatísticas oficiais, as disposições legais nacionais e internacionais, assim como estudos da pesquisa elaborados pelos acadêmicos e instituições pública são discutidos. Os principais resultados destacam os efeitos negativos que causaram a política criminal nas prisões e a necessidade urgente de uma nova orientação.

A peregrinação no período reprodutivo: uma violência no campo obstétrico / The pilgrimage in reproductive period: a violence in the field of obstetrics / La peregrinación en el periodo reproductiva: una violencia en el campo de parto

Objetivo: Analisar as percepções das mulheres acerca da assistência obstétrica no que se refere ao atendimento de seus direito de acesso ao serviço de saúde durante o processo de parto e nascimento. Métodos: Pesquisa descritiva, exploratória realizada 56 mulheres nos alojamentos conjuntos de quatro maternidades públicas da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvida em 2014. A análise dos dados foi na modalidade temática do conteúdo. Resultados: Mostraram um problema recorrente para as mulheres, a peregrinação, que traz três conotações a respeito do direito, da ausência de cuidado e dos sentimentos vivenciados pela busca de atendimento. Esses pontos estão interligados pela lógica do descumprimento de ações que assegurem os direitos sexuais, reprodutivos e humanos, além do despreparo das instituições em oferecer uma assistência de qualidade. Conclusão: Constatou-se a necessidade de transformações nos paradigmas assistenciais obstétricos, valorizando o respeito, o cuidado à mulher em prol da sua saúde.

Objective: To describe and analyze the perceptions of women about obstetric care in reference to the attendance of their rightof access to health care during the process of labor and birth. Method: Descriptive and exploratory study. Were interviewed 56women in sets of four public hospitals in Metropolitan Region II of Rio de Janeiro State, developed in 2014. Data analysis werethe thematic content mode. Results: Showed a recurring problem for women, the pilgrimage, which has three connotationsabout the law, lack of care and feelings experienced by women who searches service care. These points are interconnected bythe logic of failure with action to ensure sexual rights, reproductive and human, in addition to unpreparedness of the institutionsin providing quality care. Conclusion: It was found the need for changes in obstetric care paradigms, valuing respect, care towomen in behalf of your health.

Objetivo: Describir y analizar las percepciones de las mujeres acerca de la atención obstétrica en relación con el cuidado desu derecho de acceso a la asistencia sanitaria durante el proceso de parto y el nacimiento. Métodos: Descriptivo, exploratoriocelebró 56 mujeres en grupos de cuatro hospitales públicos especiales Metropolitana Región II del Estado de Río de Janeiro,desarrollado en 2014. El análisis de datos fue el modo de contenido temático. Resultados: Mostró un problema recurrente paralas mujeres, la peregrinación, que tiene tres connotaciones acerca de la ley, la falta de atención y sentimientos experimentadospor el servicio de búsqueda. Estos puntos están interconectados por la lógica del incumplimiento de las medidas para garantizarlos derechos sexuales, reproductivos y humanos, además de la falta de preparación de las instituciones en la prestación de unaatención de calidad. Conclusión: Se encontró la necesidad de cambios en los paradigmas de atención obstétrica, valorandoel respeto, la atención a las mujeres por el bien de su salud.

Memória política e direitos humanos: resistência de mulheres-mães de adolescentes em medidas socioeducativas / Political memory and human rights: resistance of women-mothers of teenagers in socioeducational measures

O presente artigo refere-se a uma pesquisa, ainda em andamento, que tem por objetivo identificar as lembranças sobre situações de exclusão social e de violação dos direitos humanos de grupos oprimidos tais como mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência, homossexuais e negros em contextos de desigualdades econômicas e socioculturais. Com base nos referenciais teórico-metodológicos da Psicologia Política (Martín-Baró, 1998) e da Psicologia Comunitária (Maritza Montero, 2002, 2004a/b) realizamos uma pesquisa-ação, tendo em vista construir, com os próprios sujeitos da pesquisa, intervenções/ações que levem ao fortalecimento da comunidade e à mudança social. Neste artigo analisamos apenas os discursos do grupo focal de mulheres-mães de adolescentes que cumprem medida socioeducativa a partir de suas memórias sobre a violação dos direitos humanos. Os discursos trouxeram à luz as vivências de violação experimentadas por essas mulheres-mães, assim como suas denúncias e resistências, e ao mesmo tempo criaram condições para elaborarmos, junto com a comunidade, ações que fortaleçam a luta pelos direitos humanos e a participação política. Percebemos que a memória tem mobilizado ações em favor dos direitos humanos e em torno de políticas públicas que garantam e efetivem os direitos sociais.

The present article refers to a research, still in progress, that aims to identify human rights social exclusion and violation situation memories from oppressed groups, who are in economic and sociocultural inequality contexts if they are compared to the majority of society. These groups include women, young people, old people, disabled people, homosexuals, black people and indigenous. Based on Political Psychology (Martín-Baró, 1998) and Communal Psychology (Maritza Montero, 2002, 2004a/b) theoretical-methodological referential, we accomplished an action research, using own research subjects, owing to reach interventions/actions that make those communities stronger and promote their social changing. In this article, we analyze only teenagers' women-mothers focus group speeches that fulfill socioeducational measures related to their human rights' violation memories. These speeches clarified the violation experiences suffered by those women-mothers, as well as their complaints and resistances. At the same time, it developed conditions to elaborate, with the community, actions that strengthen their human rights and political participation fight. We realize memory has been mobilizing actions in favor of these rights and around public politics, this last one that ensures and actualizes their social rights.

A violação dos direitos da criança e do adolescente na perspectiva de professores / Violation of children`s and adolescents` rights on the perspective of teachers / La violación de los derechos de los niños y de los adolescentes desde la perspectiva de los prefesores

Este estudo objetivou compreender a visão dos professores quanto à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como base teórico-epistemológica a relação entre a garantia dos direitos humanos e a bioética. Participaram vinte educadores da rede pública de Santa Maria (RS). Utilizaram-se uma entrevista e um questionário biossociodemográfico e laboral. Entre os resultados, destaca-se que grande parte dos educadores já deparou com a violação dos direitos de crianças e adolescentes. A violência física foi a mais identificada, e as formas de enfrentamento mencionadas foram acionar o Conselho Tutelar e chamar os responsáveis pelo aluno. Constatou-se um impasse ante a notificação, configurando um dilema bioético. A maioria dos professores apresentou-se engajada no problema, contudo sentiu-se despreparada e insegura para agir em situações de violação vivenciadas na escola. Programas de capacitação sobre violação dos direitos da criança e do adolescente são discutidos.

This study aimed to understand the perspective of teachers concerning the violation of children's and adolescents' rights, based on theoretical-epistemological relation between the guarantee of human rights and bioethics. Twenty teachers from public schools in Santa Maria (RS) were part of the study. An interview and a demographic and labor questionnaire were used. Among the results, it is highlighted that most of the teachers have already faced children's and adolescents' rights violation. Physical violence was identified the most and the ways of coping with it were to access Children Services and to inquire the people responsible for the children. An impasse was established regarding the accusation, presenting a bioethical dilemma. Most of the teachers was engaged in the problem. However, they felt unprepared and insecure to act considering violation situations lived on school. Therefore, capacitation programmes on violation of the rights of children and adolescents are discussed.

Este estudio tuvo por objetivo comprender la visión de los profesores referente a La violación de los derechos de los niños y adolescentes, sobre la base teórico- -epistemológica da relación entre la garantía de los derechos humanos y la bioética. Participaron veinte profesores de escuelas públicas de Santa Maria (RS). Fueron utilizados una entrevista y cuestionario biosociodemográfico y laboral. Entre los resultados, se subraya que la mayoría de los profesores ya enfrento a la violencia de los derechos de los niños y adolescentes. La violencia física fue La más identificada y las maneras de enfrentamiento mencionadas fueron accionar al Consejo Tutelar y llamar a los responsables por el niño. Se constató un dilema frente a la denuncia se configurando un problema bioético. La mayoría de los profesores se mostró comprometida con el problema al mismo tiempo no se sentía preparada para actuar frente a las situaciones de violencia ocurridas en la escuela. Los programas de capacitación sobre la violación de los derechos de los niños y adolescentes se discuten.